SOLUÇÕES EM CAMPANHAS ELEITORAIS:

  • Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha eleitoral ordinária ou suplementar;
  • Atuação consultiva geral: aconselhamento, análise prévio de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos;
  • Elaboração e revisão de documentos em geral;
  • Palestras e eventos de orientação jurídica da campanha;
  • Defesa e acompanhamento judicial completo durante a campanha;
  • Propaganda eleitoral: consultoria, ataque e defesa;
  • Direito de resposta;
  • Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas.

SOLUÇÕES PARA AGENTES POLÍTICOS E PARLAMENTARES:

  • Fake news: Identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais e responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos;
  • Orientação quanto à técnica e redação legislativa, confecção de projetos de lei e requerimentos;
  • Orientação das atividades administrativas de rotina do Poder Legislativo, bem como das atividades ligadas ao exercício do mandato parlamentar, tais como prestação de contas, divulgação de atos e limites da manifestação;
  • Orientação e aconselhamento ao pessoal designado para funções de assessoramento e direção em procedimentos técnicos e de tomada de decisão;
  • Relação com a imprensa: Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet;
  • Elaboração e revisão de notas e assessoria no trato com a imprensa quanto a assuntos relacionados à vida política;

SOLUÇÕES PARA PARTIDOS POLÍTICOS:

  • Revisão de rotina: Análise e revisão tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária inerentes à atividade partidária;
  • Compliance partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamento e palestras;
  • Preparação para eleições: Convenções, reuniões e prévias partidárias, além de palestras internas.
  • Assessoria diária em temas eleitorais e partidários oscilantes, como janelas de infidelidade, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral, formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimentos à Justiça Eleitoral;
  • Representação contenciosa em procedimentos administrativos junto ao Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Receita Federal, entre outros;
  • Infrações disciplinares e expulsão: Requerimento para instauração e defesa em processos ético-disciplinares internos, incluindo os de expulsão;

LOCALIZAÇÃO E CONTATO

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